atuação

Nossos valores ganham vida em tudo o que a gente faz.

Com um time de especialistas em diversos ramos do Direito, com bom poder de escuta, propositivo e que se reinventa sempre, atuamos na consultoria e no assessoramento jurídico, além do contencioso judicial e administrativo. Fazemos o acompanhamento de feitos de interesse do cliente perante Juizados Especiais, Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e nas instâncias superiores.

Confira todas as nossas áreas de atuação:

Direito Civil e Comercial
  • Assessoramento em negócios, elaboração de contratos, aditamentos e equivalentes.
  • Orientação em práticas comerciais, inclusive compra e venda, locação ou arrendamento mercantil, representação comercial, medidas de proteção aos credores e cobrança de créditos.
Direito Imobiliário
  • Assessoramento no planejamento, desenvolvimento, construção, implantação, operação de complexos imobiliários, loteamentos, condomínios, empreendimentos multifuncionais, dentre outros.
  • Regularização fundiária de imóveis e titularidade de bens, com assessoramento na alienação, aquisição, cessão, transferência, a qualquer título, locação de imóveis e correlatos.
  • Assessoramento na administração de complexos imobiliários, condomínios, loteamentos.
  • Assessoramento na compra e venda de imóveis, com realização de due diligence, elaboração de contratos variados;
  • Assessoramento na regularização de imóveis;
  • Elaboração de contratos
Direito Societário
  • Assessoramento na construção de negócios, constituição de sociedades, operações de reorganização societária (fusões, cisões, incorporações, aquisições, venda, compra, participações societárias e ativos), dissoluções e liquidações, atuando também em litígios de interesse de acionistas ou empresas., em observância à legislação aplicável e cumprimento de obrigações junto à CVM.
  • Assessoramento na constituição de consórcios de empresas e sociedades em conta de participação.
  • Elaboração de atos societários, bem como providências para arquivamento nos órgãos competentes, escrituração de livros societários, publicações de atos e correlatos, acompanhamento em assembleias gerais e outras reuniões.
Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Assessoramento nos procedimentos legais de contratação, remuneração, participação nos lucros e outros benefícios, Previdência Social e desligamento de empregados.
  • Assessoramento na implantação de rotinas no campo de Recursos Humanos, inclusive na contratação de prestadores de serviços, com vistas a minimizar o impacto de reclamações trabalhistas.
  • Contencioso judicial e administrativo, com atuação perante à Delegacia Regional do Trabalho, às Varas do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho.
ESG
  • Assessoramento na aplicação de práticas ESG (Environmental, Social and Governance) para empresas;
  • Elaboração de documentos e manuais relacionados a aplicação desta prática nas empresas.
Shopping Center

Assessoramento nas fases de implantação e operação do shopping center, em todas as áreas jurídicas relacionadas ao setor, envolvendo as seguintes atividades:

  • due diligence imobiliária;
  • formatação jurídica de novos empreendimentos, com identificação da mais adequada estruturação para o negócio (condomínio, consórcios, sociedades e/ou fundos de investimento);
  • elaboração dos documentos adequados à formatação jurídica escolhida (convenção de condomínio civil e/ou edilício, normas gerais, estatutos do FPP, contratos de sociedade),
  • elaboração dos contratos necessários a operação do shopping center, nas áreas locação, marketing e operações;
  • consultoria das áreas cível, imobiliária, urbanística e trabalhista;
  • contencioso cível e trabalhista.
Recuperação de crédito

Assessoramento na área de recuperação de crédito, nas áreas judiciais e extrajudiciais, com a adoção de medidas efetivas para o recebimento do crédito dos clientes.

Filantropia e investimento social
  • Assessoramento na estruturação jurídica de Fundos Patrimoniais e de Fundos Filantrópicos;
    Assessoramento na estruturação jurídica da filantropia familiar, empresarial e de grupos de interesse.
  • Assessoramento jurídica societária, contratual, preventiva e contenciosa, a instituições do Terceiro Setor e sem fins lucrativos, a famílias e a empresas que tenham interesse na filantropia, no investimento social privado, no desenvolvimento da responsabilidade social.
  • Constituição, regularização, reorganização e encerramento de instituições. Revisão da governança.
  • Orientação jurídica e formalização de doações e patrocínios.
Gestão patrimonial, família e sucessões
  • Assessoramento nos procedimentos legais, a fim de gerir, planejar, estruturar e/ou organizar o patrimônio pessoal ou familiar, sugerindo medidas ou ações que atendam os interesses das partes envolvidas.
  • Orientação consultiva e contenciosa (consensuais ou litigiosos) em divórcios, medidas cautelares de família, reconhecimento e dissolução de união estável, modificação de regime de bens e elaboração de pacto antenupcial e todas as medidas que envolvem cônjuges, companheiros e as relações familiares decorrentes.
  • Assessoramento em adoção, maternidade socioafetiva, investigação e reconhecimento de paternidade, guarda compartilhada, regulamentação de visita de menores e interdição civil.
  • Assessoramento nos procedimentos extrajudiciais e judiciais (consensuais e litigiosos) na execução de testamentos, inventários, petição de herança, doações, prestação de contas e todas as medidas que envolvem a transferência de bens e direitos por força de sucessão.
Consumidor
  • Assessoramento perante todos os órgãos de proteção ao consumidor, delegacias do consumidor e Ministério Público, em todas as esferas da federação;
  • Orientação e suporte técnico ao cliente junto aos escritórios que prestam serviços de massa, com treinamentos sobre boas práticas;
  • Desenvolvimento de estratégias preventivas e de fluxos de trabalho com objetivo principal de mitigar, mapear risco ou evitar danos.